Home- busca: Ministro do STF
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:55
Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira
A Seção seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, e pacificou a questão que foi julgada pelo
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:29
Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho
Segundo o ministro, ao concluir que o imposto de renda não incide sobre a referida verba paga por
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:43
Monitora da Febem-SP obtém direito a horas extras
O ministro Lelio Bentes afirmou em seu voto que reconhecida a invalidade da jornada na escala
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:27
Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida
(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 12:38
STJ nega liberdade a acusados de tráfico presos após interceptação telefônica
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:58
Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 13:52
Condenados não conseguem anulação de seus julgamentos
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Financeiro. Repartição das receitas de ICMS. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade do processo declarada.
O EXMO. SR. MINISTRO CASTRO MEIRA (Relator): Cuida-se de recurso especial, interposto com base nas
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:15
JT considera excesso de rigor demissão por justa causa por roubo de biscoito
O ministro Vantuil Abdala, relator do agravo de instrumento, ressaltou que o poder disciplinar do
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:31
STJ suspende decisão que igualou subsídio de delegado da Polícia Civil ao de defensor público
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:05
STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni
O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:20
Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada
A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:18
STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia
O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:00
Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus
) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 10:05
Viplan obtém efeito suspensivo em ação contra Shell e estados por ICMS
A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, garante a
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:20
Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado
O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:04
Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 19:20
Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, recomendou que o
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:01
Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 14:41
Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz
O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de
